Direito Previdenciário
Atuamos na área de Direito Previdenciário com foco na análise técnica e individualizada das demandas relacionadas à proteção social, aos benefícios previdenciários e à correta aplicação da legislação previdenciária.
A atuação envolve tanto a esfera administrativa quanto judicial, sempre considerando o histórico contributivo, a documentação apresentada e o enquadramento jurídico aplicável ao caso concreto.
Atuação em Direito Previdenciário
O escritório presta assessoria jurídica em demandas previdenciárias relacionadas ao Regime Geral de Previdência Social (INSS) e a regimes próprios de previdência, abrangendo a análise, formulação e acompanhamento de requerimentos administrativos, bem como a condução de ações judiciais previdenciárias.
Benefícios previdenciários
A atuação previdenciária envolve a análise e acompanhamento de demandas relacionadas a benefícios previdenciários, incluindo, entre outros:
- Aposentadorias
- Benefícios por incapacidade
- Benefícios assistenciais
- Pensões e demais prestações previdenciárias
- Revisões de benefícios previdenciários
Atuação administrativa e judicial
O escritório atua na esfera administrativa perante os órgãos previdenciários competentes, bem como na esfera judicial, quando necessário, buscando a correta aplicação da legislação e da jurisprudência previdenciária.
Cada caso é analisado de forma individualizada, considerando o histórico contributivo, a documentação disponível e os requisitos legais exigidos para cada benefício ou revisão.
Análise técnica do caso concreto
A atuação previdenciária é pautada na análise detalhada dos documentos, do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), do histórico laboral e das contribuições vertidas ao sistema previdenciário. A partir dessa análise, são avaliadas as possibilidades jurídicas, os riscos envolvidos e as medidas cabíveis, sempre com transparência e responsabilidade profissional.
Atuação integrada
Quando necessário, a atuação previdenciária é integrada a outras áreas do Direito, como o Direito Tributário, o Direito Empresarial e o Direito Civil, considerando os reflexos jurídicos que determinadas situações previdenciárias podem gerar em outros âmbitos legais.
Para aprofundar o tema, confira o artigo Revisão de benefício previdenciário: quando é possível.
As informações disponibilizadas nesta página possuem caráter exclusivamente informativo, não constituindo promessa de resultado ou substituição de consulta jurídica individualizada.